Você já ouviu falar em servidão de passagem de linha de transmissão elétrica? Esse é um assunto muito importante que pode afetar diretamente a vida de muitas pessoas. Neste texto, vamos abordar a questão da indenização devida por essa servidão de passagem. O que é servidão de passagem de linha...
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar o processo, especialmente diante da possibilidade de que seus interesses sejam atingidos pela decisão judicial.
Investidor será ressarcido por quebra de contratos
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou companhia de empreendimentos imobiliários a indenizar investidor por quebra de contratos.