Você já ouviu falar em servidão de passagem de linha de transmissão elétrica? Esse é um assunto muito importante que pode afetar diretamente a vida de muitas pessoas. Neste texto, vamos abordar a questão da indenização devida por essa servidão...

Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar o processo, especialmente diante da possibilidade de que seus...

O Tribunal Paulista negou provimento a apelação de um homem que fora condenado a indenizar e ressarcir ex-esposa que “assumiu dívida do casal após o divórcio”. A condenação foi fixada em R$ 15,7 mil por danos morais e mais R$...